ATA Nº 35, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (Sessão Ordinária da Primeira Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler (participação de forma telepresencial) e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro Bruno Dantas, e Weder de Oliveira (participação de forma telepresencial); e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausente o Ministro Bruno Dantas, em razão de licença paternidade. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 34, referente à sessão realizada em 23 de setembro de 2025. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: TC-012.979/2024-4, TC-021.444/2024-2, TC-023.559/2024-1, TC- 025.524/2024-0 e TC-025.536/2024-9, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler; e TC-002.825/2025-2, TC-006.492/2025-8, TC-007.286/2025-2, TC- 007.724/2025-0, TC-008.757/2025-9, TC-009.313/2023-0, TC-009.319/2024-7, TC- 011.030/2025-9, TC-011.797/2025-8, TC-012.196/2025-8, TC-012.365/2025-4, TC- 012.383/2025-2, TC-012.587/2025-7, TC-012.983/2025-0, TC-013.975/2025-0, TC- 015.465/2024-1, TC-016.173/2024-4, TC-016.530/2019-5, TC-017.136/2025-3, TC- 018.944/2024-8, TC-022.148/2024-8, TC-023.061/2024-3, TC-027.212/2024-6, TC- 037.167/2018-9 e TC-039.818/2023-3, cujo Relator é o Ministro Bruno Dantas. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 6979 a 7054. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 6925 a 6978, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 35, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 09/10/2025