ACÓRDÃO Nº 7039/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 7039/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei
8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos de reforma
aos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-002.818/2025-6 (REFORMA)
1.1. Interessados: Ailton Guedes de Oliveira (318.***.***-72); Fernando
Antonio Fernandes Cima (329.***.***-72); Gilberto Bezerra de Souza (323.***.***-49);
Oscarino Oliveira Marcelino (147.***.***-34); Robson Goncalves de Oliveira (330.538.984-
20).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.