ACÓRDÃO Nº 7038/2025 - TCU - 1ª Câmara

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª Câmara. Todos os atos de 09/10/2025

ACÓRDÃO Nº 7038/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso II, da Lei
8.443/1992 e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em ordenar o registro dos de reforma
aos interessados a seguir relacionados.
1. Processo TC-002.796/2025-2 (REFORMA)
1.1. Interessados: Douglas Tailan Almeida da Silva (071.***.***-78); Evandro da
Silva Carvalho (831.***.***-44); Francisco Claesio Genuario Junior (055.***.***-00);
Henrique da Silva Lopes (009.***.***-03); Renato da Silva Ferreira (025.***.***-65).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais/Comando da
Marinha.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.