ANEXO PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Código do procedimento .Nome do procedimento .Alteração de atributos . .03.01.04.017-6 .INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL .Inclui CID Principal: Z300 - Aconselhamento geral sobre contracepção; Z308 - Outro procedimento anticoncepcional. Z309 - Procedimento anticoncepcional não especificado. . .03.01.04.018-4 .RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL .Inclui CID Principal: Z300 - Aconselhamento geral sobre contracepção; Z308 - Outro procedimento anticoncepcional; Z309 - Procedimento anticoncepcional não especificado.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.276, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 08/10/2025