Este Estatuto foi aprovado em Assembleia de Constituição, realizada em xx de xxxx (mês, por extenso) de xxxx. (assinaturas, nome por extenso e rubricas nas demais folhas) Visto do advogado (nome completo e número e seccional da OAB) LISTA NORMATIVA DOS ASSOCIADOS FUNDADORES Nº Nome Completo (por extenso) Xxxxxxxxxx Assinatura CPF: xxxxxxxxxxx Identidade e Órgão Emissor: xxxxxxxxxxx 1 Nacionalidade: xxxxxxxxxxx Estado Civil: xxxxxxxxxxx Idade: xxxxxxxxxxx Profissão: xxxxxxxxxxx Residência: xxxxxxxxxxx ANEXO III DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO STARTUP (Alínea "A", do inciso III, do § 1º, do Art. 4º da Lei Complementar nº 182, de 2021) Os cooperados declaram, sob as penas da lei, que a sociedade se enquadra como startup, nos termos da Lei Complementar nº 182, de 2021, por atuar em atividade que se caracteriza pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados. Local e data.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI/MEMP Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Todos os atos de 08/10/2025