DECRETO Nº 12.661, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI PARA A SECRETARIA DE
GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO ITI PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.13 .4,12 . 1 .4,12
. .TOTAL . 1 .4,12
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O ITI:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O ITI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 2.13 .4,12 . 1 .4,12
. .SUBTOTAL 1 . 1 .4,12
. .FCE 1.13 .2,47 . 1 .2,47
. .FCE 2.13 .2,47 . 2 .4,94
. .SUBTOTAL 2 . 3 .7,41
. .TOTAL . 4 .11,53
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 12.103, de 8 de julho de 2024)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . .1 . Diretor-Presidente .CCE 1.17
. . .2 . Assessor .CCE 2.13
. . . . .
. . GABINETE .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . COORDENAÇÃO-GERAL DE
INOVAÇÃO, COOPERAÇÃO E
PROJETOS
.1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO .1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .3 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .2 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA
.1 . Procurador-Chefe .FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.09
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . AUDITORIA INTERNA .1 . Auditor-Chefe .CCE 1.10
. . . . .
. . OUVIDORIA .1 . Ouvidor .FCE 1.10
. . . . .
. . DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA
TECNOLÓGICA
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.06
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . DIRETORIA DE AUDITORIA,
FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.08
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .6 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.04
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE TECNOLOGIAS DE
IDENTIFICAÇÃO
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO ITI:
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
.SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.17 .7,08 . 1 .7,08 .1 .7,08
. .CCE 1.15 .5,41 . 1 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 1.13 .4,12 . 4 .16,48 .3 .12,36
. .CCE 1.10 .2,12 . 8 .16,96 .8 .16,96
. .CCE 1.07 .1,39 . 1 .1,39 .1 .1,39
. .CCE 1.05 .1,00 . 1 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 2.13 .4,12 . 1 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 2.05 .1,00 . 3 .3,00 .3 .3,00
. .CCE 2.04 .0,44 . 2 .0,88 .2 .0,88
. .CCE 2.03 .0,37 . 1 .0,37 .1 .0,37
. .SUBTOTAL 1 . 23 .56,69 .23 .56,69
. .FCE 1.15 .3,25 . 3 .9,75 .3 .9,75
. .FCE 1.13 .2,47 . 7 .17,29 .8 .19,76
. .FCE 1.10 .1,27 . 12 .15,24 .12 .15,24
. .FCE 1.09 .1,00 . 1 .1,00 .1 .1,00
. .FCE 1.08 .0,96 . 1 .0,96 .1 .0,96
. .FCE 1.06 .0,70 . 1 .0,70 .1 .0,70
. .FCE 1.05 .0,60 . 2 .1,20 .2 .1,20
. .FCE 2.13 .2,47 . 2 .4,94 .4 .9,88
. .FCE 2.10 .1,27 . 1 .1,27 .1 .1,27
. .FCE 2.05 .0,60 . 8 .4,80 .8 .4,80
. .SUBTOTAL 2 . 38 .57,15 .41 .64,56
. .TOTAL . 61 .113,84 .64 .121,25
" (NR)