RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 15, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CNT/MTUR Nº 15, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Resolução CNT/MTur nº13, de 26 de agosto
de 2025 que institui a Câmara Temática de Turismo
Social, no âmbito do Conselho Nacional de
Turismo.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da
atribuição que lhe confere o art.7º, inciso VI da Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho
de 2024, e considerando o deliberado nas reuniões ordinárias nºs 59 e 60 daquele
colegiado, resolve:
Art. 1º A Resolução CNT/MTur nº13, de 26 de agosto de 2025, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 3º ...............................................................................................................
..............................................................................................................................
IV - Revogado;
V - Revogado;
...............................................................................................................................
XI - Revogado;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
RETIFICAÇÃO
No preâmbulo da Resolução BCB nº 508, de 3 de outubro de 2025, publicada no
DOU de 6 de outubro de 2025, seção 1, páginas 252-256, proceder à seguinte retificação:
Onde se lê:
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 11, caput, inciso III, alínea "k", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no
art.10,caput,incisoXIV,daLeinº4.595,de31dedezembrode1964,enoVoto131/2025-BCB,
de 1º de outubro de 2025, resolve:
Leia-se:
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 11, caput, inciso III, alínea "k", do Regimento Interno do Banco Central do
Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, tendo em vista o disposto no
art.10,caput,incisoXIV,daLeinº4.595,de31dedezembrode1964,enoVoto132/2025-BCB,
de 1º de outubro de 2025, resolve: