RELAÇÃO Nº 94/2025

RELAÇÃO Nº 94/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.051/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.771/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.- Cessionário:NATURE PRECIOUS IN
STONE LTDA.- CPF ou CNPJ nº 37.807.855/0001-39- Alvará n°961/2022.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.994/2011-J BARRETO LEITAO JUNIOR- Registro de Licença N° 1254/2012-
DNPM/CE - Vencimento em 03/10/2028.
800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA- Registro de Licença N° 387/2014-
DNPM/CE - Vencimento em 08/08/2027.
800.403/2022-COMERCIAL DE AREIA FACUNDO LTDA- Registro de Licença N°
74/2022-ANM/CE - Vencimento em 28/05/2027.
800.541/2018-CM COMERCIO E SERVICOS DE BRITAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 21/2019-ANM/CE - Vencimento em 16/04/2026.
800.263/2006-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N°
757/2006 - DNPM/CE - Vencimento em 12/08/2028.
800.135/2020-IBC DE CARVALHO LTDA- Registro de Licença N° 49/2022 -
ANM/CE - Vencimento em 22/05/2026.
Autoriza redução de área(1207)
800.994/2011-J BARRETO LEITAO JUNIOR- Área reduzida de 49,0 para 44,63
hectares.
800.658/2010-DINAJA MAURICIO DA COSTA- Área reduzida de 42,67 para 14,79
hectares.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.489/2007-INDUSTRIA DE CERAMICA F R PESSOA LTDA
800.814/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
800.318/2023-NADJA JESYKA CARDOSO PINTO - Ofício N° 39335/2025/GER-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
801.305/2023-J W CAMAROES LTDA
800.812/2022-JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA
800.022/2024-IZIVAL CAVALCANTE DE LIMA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.156/2024-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.070/2019-CORNELIO BEZERRA DANTAS FILHO
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente