RELAÇÃO Nº 89/2025

RELAÇÃO Nº 89/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6680/2025-868.126/2024-JM DA SILVA TERRAPLENAGEM LTDA-
6679/2025-868.123/2024-ARNALDO DE SOUZA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO