RELAÇÃO Nº 51/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 51/2025
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90
dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°39391/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF.
N°39391/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.014/2020-JOSÉ MENEZES DE ALMEIDA-OF. N°38990/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
878.023/2019-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI-
Cessionário:Geominas Nordeste Geologia e Mineração Ltda- CNPJ 24.939.366/0001- 99-
Registro de Licença N° 190/2020- Vencimento da Licença: 20/02/2030
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO

Empresas citadas