RELAÇÃO Nº 476/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6550/2025-831.884/2024-FELIPE JOSE COSTA CUNHA- 6548/2025-831.874/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 6549/2025-831.875/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 6547/2025-831.469/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA- 6546/2025-832.309/2021-CAL OESTE LTDA- 6555/2025-831.027/2025-BLUE MINE MINERACAO LTDA- 6554/2025-831.026/2025-EVERTON DA SILVA PEREIRA- 6553/2025-831.025/2025-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6552/2025-831.015/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.- 6551/2025-830.973/2025-DIOGO SEPE ALEIXO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6544/2025-830.060/2025-MINERACAO RIO GRANDE LTDA- 6545/2025-830.684/2025-L E F TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE DESPACHO
RELAÇÃO Nº 476/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025