RELAÇÃO Nº 476/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 476/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6550/2025-831.884/2024-FELIPE JOSE COSTA CUNHA-
6548/2025-831.874/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
6549/2025-831.875/2024-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LTDA-
6547/2025-831.469/2022-MINERAR ENGENHARIA LTDA-
6546/2025-832.309/2021-CAL OESTE LTDA-
6555/2025-831.027/2025-BLUE MINE MINERACAO LTDA-
6554/2025-831.026/2025-EVERTON DA SILVA PEREIRA-
6553/2025-831.025/2025-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6552/2025-831.015/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.-
6551/2025-830.973/2025-DIOGO SEPE ALEIXO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
6544/2025-830.060/2025-MINERACAO RIO GRANDE LTDA-
6545/2025-830.684/2025-L E F TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO