RELAÇÃO Nº 475/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 475/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.329/2022-MAROTO MINERACAO LTDA
830.378/2021-JOSE APARECIDO DE ALMEIDA BORGES
831.426/2021-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA
830.407/2021-MINAS MINERACAO LTDA
830.406/2021-MINERACAO SANTA JOANA LTDA.
830.405/2021-MINERACAO SANTA JOANA LTDA.
833.473/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA
830.502/2021-MINERACAO URUCUM LTDA
831.483/2022-NATURAL DO BRASIL MINERACAO LTDA
831.776/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
831.775/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
831.368/2022-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA
830.664/2020-WL MINERACAO LTDA
830.942/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
832.458/2021-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO
831.316/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA
830.938/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
831.137/2015-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
830.947/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.184/2022-DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA-OF.
N°38964/2025/COROUT-MG/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
832.259/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
AI N°2277/2023/DIFIP-MG/ANM DOU de 17 de novembro de 2023 - ( PROCESSO ADM.:
48054.931981/2023-34)
832.650/2015-EVANDO HORÁCIO PINTO - AI N°2307/2023/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 1 de dezembro de 2023 - ( PROCESSO ADM.: 48054.932066/2023-66)
830.562/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI
N°2363/2023/DIFIP-MG/ANM - DOU de 1 de dezembro de 2023, - ( PROCESSO ADM.:
48054.932092/2023-94)
830.362/2015-ERICKA PAULA DE SANTANA - AI N°2305/2023/DIFIP-MG/ANM -
DOU de 1 de dezembro de 2023 - (PROCESSO ADM.: 48054.932061/2023-33)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
804.541/1971-SIGMA MINERACAO S.A.-OF. N°38317/2025/COROUT-MG/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.140/2013-W T JUNIOR
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO