RELAÇÃO Nº 474/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 306/2025 de 30/09/2025 - Processo nº: 833.109/2023 - Titular: MUNICIPIO DE NOVA RESENDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DA PENHA/MG LUCIANA CABRAL DANESE DESPACHO
RELAÇÃO Nº 474/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025