RELAÇÃO Nº 470/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 470/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.493/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°7879/2024
831.492/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará
N°7878/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.119/2024-MATE COURO S A-OF. N°38391/2025/COROUT-MG/ANM
830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38787/2025/COROUT-MG/ANM
830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-OF. N°38809/2025/COROUT-
MG/ANM
831.904/2018-SERGIO NORIS-OF. N°38688/2025/COROUT-MG/ANM
831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°39264/2025/UAGV-MG/ANM
832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°38331/2025/UAGV-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.032/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°740/2020
830.031/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°739/2020
830.030/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°738/2020
830.006/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°2207/2021
830.038/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4817/2021
830.202/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4821/2021
830.489/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4509/2021
830.486/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4508/2021
830.573/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°5110/2021
830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL-ALVARÁ
N°3803/2020
831.772/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°6494/2021
830.487/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4545/2021
831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-ALVARÁ
N°4928/2022
831.371/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ
N°7622/2022
Defere pedido de reconsideração(262)
830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA- Área de 587,59
hectares para 49,99 hectares .-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de
Cerâmicas).-TAIOBEIRAS/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.124/2020-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM
INDUSTRIAL LTDA. EPP-Pegmatito (Uso: Ornamental/Revestimento) - Feldspato (Uso:
Industrial) - Quartzo (Uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA/MG
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará
- Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA- OF. N° 38603/2025/CAREAS-
MG/ANM
831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO- OF. N° 38804/2025/CAREAS-
MG/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°38603/2025/CAREAS-MG/ANM
831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO-OF. N°38804/2025/CAREAS-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA- AI Nº 930/2025/UAGV-
MG/ANM - ( Processo de cobrança: 48054.930920/2025-11)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°38413/2025/COROUT-MG/ANM.
831.045/2010-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-OF.
N°37783/2025/COROUT-MG/ANM
833.951/2013-MOTA MINERACAO LTDA-OF. N°38037/2025/COROUT-MG/ANM.
832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-OF. N°38396/2025/COROUT-MG/ANM.
832.432/2016-ITAPAR MINERACAO LTDA-OF. N°39109/2025/COROUT-MG/ANM
831.665/2018-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-OF.
N°38334/2025/COROUT-MG/ANM; OF.Nº38336/2025/COROUT-MG/ANM
833.232/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37118/2025/COROUT-MG/ANM
831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°37210/2025/COROUT-MG/ANM
830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°36590/2025/COROUT-MG/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.402/2015-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°37172/2025/COROUT-
MG/ANM-60 dias
831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37178/2025/COROUT-
MG/ANM-60 dias
831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF.
N°37207/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias
830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°36589/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- Guia de Utilização N°132/2023 -