RELAÇÃO Nº 470/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.493/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7879/2024 831.492/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°7878/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.119/2024-MATE COURO S A-OF. N°38391/2025/COROUT-MG/ANM 830.005/2021-RJB PARTICIPACOES LTDA-OF. N°38787/2025/COROUT-MG/ANM 830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-OF. N°38809/2025/COROUT- MG/ANM 831.904/2018-SERGIO NORIS-OF. N°38688/2025/COROUT-MG/ANM 831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°39264/2025/UAGV-MG/ANM 832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA-OF. N°38331/2025/UAGV-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.032/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°740/2020 830.031/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°739/2020 830.030/2019-PROSPER MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°738/2020 830.006/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°2207/2021 830.038/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4817/2021 830.202/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4821/2021 830.489/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4509/2021 830.486/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4508/2021 830.573/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°5110/2021 830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3803/2020 831.772/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°6494/2021 830.487/2021-NEO LTDA-ALVARÁ N°4545/2021 831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA-ALVARÁ N°4928/2022 831.371/2022-APICE CONSULTORIA E NEGOCIOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°7622/2022 Defere pedido de reconsideração(262) 830.021/2020-D.A. RODRIGUES MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.097/2022-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA- Área de 587,59 hectares para 49,99 hectares .-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Fabricação de Cerâmicas).-TAIOBEIRAS/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.124/2020-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.312/2021-JARBAS MACHADO BATISTA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-Pegmatito (Uso: Ornamental/Revestimento) - Feldspato (Uso: Industrial) - Quartzo (Uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA/MG Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA- OF. N° 38603/2025/CAREAS- MG/ANM 831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO- OF. N° 38804/2025/CAREAS- MG/ANM Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 830.897/2024-MAERGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°38603/2025/CAREAS-MG/ANM 831.935/2023-JOBSON MARTINELLI MARINHO-OF. N°38804/2025/CAREAS- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA- AI Nº 930/2025/UAGV- MG/ANM - ( Processo de cobrança: 48054.930920/2025-11) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°38413/2025/COROUT-MG/ANM. 831.045/2010-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-OF. N°37783/2025/COROUT-MG/ANM 833.951/2013-MOTA MINERACAO LTDA-OF. N°38037/2025/COROUT-MG/ANM. 832.737/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°38396/2025/COROUT-MG/ANM. 832.432/2016-ITAPAR MINERACAO LTDA-OF. N°39109/2025/COROUT-MG/ANM 831.665/2018-MARLON JOSE FIGUEIREDO PEREIRA JUNIOR-OF. N°38334/2025/COROUT-MG/ANM; OF.Nº38336/2025/COROUT-MG/ANM 833.232/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°37118/2025/COROUT-MG/ANM 831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37210/2025/COROUT-MG/ANM 830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36590/2025/COROUT-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.402/2015-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°37172/2025/COROUT- MG/ANM-60 dias 831.836/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37178/2025/COROUT- MG/ANM-60 dias 831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°37207/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias 830.825/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°36589/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA- Guia de Utilização N°132/2023 -
RELAÇÃO Nº 470/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025