RELAÇÃO Nº 39/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA- Alvará n° 379/1988 - Cessionário: GRANDE PORTO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 14.541.932/0001- 56 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.439/1980-TARTARUGALZINHO MINERACAO LTDA.-OF. N°39578/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.036/2025-BRASILICA ATIVOS MINERAIS LTDA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 39/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025
Empresas citadas
- GRANDE PORTO MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA — CNPJ 14.541.932/0001-56