RELAÇÃO Nº 300/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 300/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°39751/2025
810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°40196/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.654/2018-ARGISUL MINERACAO LTDA- Prazo:01 ANO
810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.373/2011-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Prazo:01 (um)
ano
Fase de Lavra Garimpeira
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.241/2023-CITRISERRA PEDRAS PRECIOSAS LTDA- N° do Termo de
Interdição:56/2025, de 30/10/2025- Lacre N° -
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA-OF.
N°39384/2025
810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°39382/2025
810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA-OF. N°39443/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO