RELAÇÃO Nº 299/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 83. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 299/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 824/2025 - Processo nº: 810.301/2024 - Titular: ALIAN
EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 11/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
TRIUNFO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO