RELAÇÃO Nº 297/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 134/2013 - Vencimento em 12/09/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°40091/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração N°205/2022 de 18/11/2022 810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°100/2021 de 16/09/2021 810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°84/2021 de 16/08/2021 810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-Registro de Extração N°65/2021 de 28/06/2021 810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°33/2021 de 13/05/2021 810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-Registro de Extração N°53/2021 de 17/06/2021 810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°7/2021 de 25/02/2021 810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°122/2020 de 04/09/2020 810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração N°83/2020 de 08/05/2020 810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração N°136/2019 de 26/09/2019 810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°142/2017 de 15/09/2017 810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°100/2017 de 11/07/2017 810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração N°53/2017 de 29/05/2017 810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°64/2016 de 20/06/2016 811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-Registro de Extração N°35/2017 de 22/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39779/2025 810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39752/2025 810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°39823/2025 810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39815/2025 810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39795/2025 810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39812/2025 810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39798/2025 810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°39806/2025 810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39760/2025 810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39774/2025 810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°39784/2025 810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39800/2025 810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39803/2025 810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°39763/2025 811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-OF. N°39818/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.301/2024 Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 40094/2025 Processo nº: 810.617/2025 Titular: BPR BRITAGEM LTDA Ofício nº: 40100/2025 Processo nº: 810.678/2025 Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI Ofício nº: 40101/2025 Processo nº: 810.674/2025 Titular: MAXIMINO KLAUS Ofício nº: 40102/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.700/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°39725/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 297/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025