RELAÇÃO Nº 297/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 297/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°
134/2013 - Vencimento em 12/09/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°40091/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração
N°205/2022 de 18/11/2022
810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração
N°100/2021 de 16/09/2021
810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°84/2021 de
16/08/2021
810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-Registro de Extração
N°65/2021 de 28/06/2021
810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração
N°33/2021 de 13/05/2021
810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-Registro de Extração
N°53/2021 de 17/06/2021
810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração
N°7/2021 de 25/02/2021
810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração
N°122/2020 de 04/09/2020
810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-Registro de Extração
N°83/2020 de 08/05/2020
810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-Registro de Extração
N°136/2019 de 26/09/2019
810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração
N°142/2017 de 15/09/2017
810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração
N°100/2017 de 11/07/2017
810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-Registro de Extração
N°53/2017 de 29/05/2017
810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-Registro de Extração N°64/2016 de
20/06/2016
811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-Registro de
Extração N°35/2017 de 22/05/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.635/2022-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39779/2025
810.604/2021-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39752/2025
810.580/2021-MUNICÍPIO DE RELVADO-OF. N°39823/2025
810.385/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39815/2025
810.282/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39795/2025
810.234/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI-OF. N°39812/2025
810.051/2021-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39798/2025
810.330/2020-CRISTAL PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°39806/2025
810.052/2020-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°39760/2025
810.134/2019-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS-OF. N°39774/2025
810.469/2017-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°39784/2025
810.188/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39800/2025
810.187/2017-MUNICIPIO DE CAMBARA DO SUL-OF. N°39803/2025
810.135/2016-MUNICIPIO DE AGUDO-OF. N°39763/2025
811.696/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO-OF.
N°39818/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.301/2024
Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 40094/2025
Processo nº: 810.617/2025
Titular: BPR BRITAGEM LTDA
Ofício nº: 40100/2025
Processo nº: 810.678/2025
Titular: VALMOR ANTONIO GARBINI
Ofício nº: 40101/2025
Processo nº: 810.674/2025
Titular: MAXIMINO KLAUS
Ofício nº: 40102/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.700/2025-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°39725/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO