RELAÇÃO Nº 296/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 315/2025 de 01/10/2025 - Processo nº: 810.590/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UNIÃO DA SERRA/RS Registro de Extração n°: 316/2025 de 01/10/2025 - Processo nº: 810.081/2025 - Titular: MUNICIPIO DE GRAMADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TRÊS COROAS/RS Registro de Extração n°: 319/2025 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.700/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 318/2025 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.699/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 2025/317 de 02/10/2025 - Processo nº: 810.698/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 296/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025