RELAÇÃO Nº 293/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39136/2025 810.609/2015-RENATO LUCENA DILLMANN ME-OF. N°39124/2025 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.300/2022-J J AGROMINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1739/2018 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.982/2013-MANOEL VAGNER DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N°1739/2018 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA- Processo englobado:810.869/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.869/2022-MINERADORA TEDESCO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39257/2025 810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39258/2025 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39265/2025 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39270/2025 810.034/2012-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39260/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 693/2024 - Vencimento em 12/09/2028 810.006/2024-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 356/2024 - Vencimento em 29/07/2029 810.334/2022-OLARIA BRONCA LTDA- Registro de Licença N° 115/2022 - Vencimento em 29/09/2029 811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME- Registro de Licença N° 132/2016 - Vencimento em 09/11/2029 811.201/2013-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 23/2015 - Vencimento em 25/09/2035 811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1365/1997 - Vencimento em 06/09/2026 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA-Registro de Extração N°33/2009 de 11/08/2009 810.016/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de Extração N°52/2016 de 15/06/2016 810.243/2020-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°93/2020 de 25/05/2020 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.040/2018-HORIZONTINA PREFEITURA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.219/1987-SILVIO DOS SANTOS PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°39511/2025 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°38907/2025 810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39322/2025 810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°39379/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°39302/2025 810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39321/2025 810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°39378/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.461/2025 Titular: SANDRO P. DA SILVA Ofício nº: 39275/2025 Processo nº: 810.461/2025 Titular: SANDRO P. DA SILVA Ofício nº: 39277/2025 Processo nº: 810.435/2025 Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA Ofício nº: 39287/2025 Processo nº: 810.435/2025 Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA Ofício nº: 39288/2025 Processo nº: 810.535/2025 Titular: DELIO SPELLMEIER Ofício nº: 39282/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.662/2025-JOICE TRISCH DOS SANTOS 810.655/2025-NEI CARLOS KOCHE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°39777/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.605/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°39541/2025 810.620/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39644/2025 810.621/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39646/2025 810.679/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°39653/2025 810.680/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°39658/2025 810.694/2025-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°39661/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO
RELAÇÃO Nº 293/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025