RELAÇÃO Nº 293/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 293/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.844/2023-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°39136/2025
810.609/2015-RENATO LUCENA DILLMANN ME-OF. N°39124/2025
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
810.760/2021-MARCEL SILVERA DE PAULI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.300/2022-J J AGROMINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1739/2018
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
810.982/2013-MANOEL VAGNER DA SILVA MARTINS-ALVARÁ N°1739/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.148/2020-MINERADORA TEDESCO LTDA- Processo
englobado:810.869/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.869/2022-MINERADORA TEDESCO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39257/2025
810.141/2019-MARION & CIA LTDA-OF. N°39258/2025
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39265/2025
810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°39270/2025
810.034/2012-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°39260/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.176/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N°
693/2024 - Vencimento em 12/09/2028
810.006/2024-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 356/2024 -
Vencimento em 29/07/2029
810.334/2022-OLARIA BRONCA LTDA- Registro de Licença N° 115/2022 -
Vencimento em 29/09/2029
811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA - ME- Registro de
Licença N° 132/2016 - Vencimento em 09/11/2029
811.201/2013-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°
23/2015 - Vencimento em 25/09/2035
811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1365/1997 -
Vencimento em 06/09/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.519/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA-Registro de Extração
N°33/2009 de 11/08/2009
810.016/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-Registro de
Extração N°52/2016 de 15/06/2016
810.243/2020-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração
N°93/2020 de 25/05/2020
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.040/2018-HORIZONTINA PREFEITURA
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.219/1987-SILVIO DOS SANTOS PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°39511/2025
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°38907/2025
810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39322/2025
810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF.
N°39379/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°39302/2025
810.056/2017-ECOMIN ENGENHARIA LTDA-OF. N°39321/2025
810.382/2018-SALAS E MULLER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-OF.
N°39378/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.461/2025
Titular: SANDRO P. DA SILVA
Ofício nº: 39275/2025
Processo nº: 810.461/2025
Titular: SANDRO P. DA SILVA
Ofício nº: 39277/2025
Processo nº: 810.435/2025
Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA
Ofício nº: 39287/2025
Processo nº: 810.435/2025
Titular: A. S. BUENO & CIA. LTDA
Ofício nº: 39288/2025
Processo nº: 810.535/2025
Titular: DELIO SPELLMEIER
Ofício nº: 39282/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.662/2025-JOICE TRISCH DOS SANTOS
810.655/2025-NEI CARLOS KOCHE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.788/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°39777/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.605/2025-MUNICÍPIO DE AJURICABA-OF. N°39541/2025
810.620/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39644/2025
810.621/2025-MUNICIPIO DE PIRATINI-OF. N°39646/2025
810.679/2025-MUNICIPIO DE WESTFALIA-OF. N°39653/2025
810.680/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF.
N°39658/2025
810.694/2025-MUNICIPIO DE CERRO LARGO-OF. N°39661/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
DESPACHO