RELAÇÃO Nº 240/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 827/2025 - Processo nº: 815.070/2024 - Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA - Vencimento: 13/12/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): PALMA SOLA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO DESPACHO
RELAÇÃO Nº 240/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025