RELAÇÃO Nº 239/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 239/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.347/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°39239/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.300/2005-DRAGAO IND E COM LTDA-OF. N°39866/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.223/2008-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF.
N°39978/2025/COROUT-SC/ANM
815.122/2019-JOSE ARLINDO PRIM-OF. N°40084/2025/COROUT-SC/ANM
815.088/2012-LELO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°40279/2025/COROUT-
SC/ANM
815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°40248/2025/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
006.303/1963 - SUPERGRAN MINERACAO LTDA - Ofício nº 39881/2025/COROUT-
SC/ANM - Prazo: 180 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.495/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 40151/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO