RELAÇÃO Nº 233/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 233/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.410/2022-EDUARDO JOSE FRANCA-ALVARÁ N°9319/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.715/2011-COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TUBARAO-Granito
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.777/2006-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF.
N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°39164/2025/COROUT-SC/ANM
815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°39129/2025/COROUT-SC/ANM
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°39212/2025/COROUT-SC/ANM
815.665/2007-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°38749/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.589/2001-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF.
N°39280/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.418/1989-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°38637/2025/DIVFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°
2025/2016 - Vencimento em 31/03/2029
815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença
N° 827/2001 - Vencimento em 05/06/2026
815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°
1519/2013 - Vencimento em 03/09/2026
815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
308/1991 - Vencimento em 11/08/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.202/2019-MUNICIPIO DE TAIO-Registro de Extração N°2/2020 de
29/09/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.183/2002-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.-OF.
N°38592/2025/DIVFIS-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
815.546/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Alvará n°Sem título
associado/ - Cessionario:815.144/2024-Parque Empresarial Tubarão Spe Ltda- CNPJ
48.331.690/0001-98
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO

Empresas citadas