RELAÇÃO Nº 157/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 157/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torno sem efeito a Portaria de Lavra por vício de competência.(2870)
871.534/2005-CRYSTAL MINERACAO SPE LTDA- Portaria N° 377/2025- DOU de
01/10/2025
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto