RELAÇÃO Nº 136/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 136/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.246/2024-JULIO CESAR FERREIRA DE MELO -Alvará N°6180/2024
820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°3914/2024
820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará
N°3915/2024
820.042/2022-PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA -Alvará N°4373/2022
820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3924/2024
820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3925/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.655/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA- Cessionário:821.018/2015-
Minerações Construções Ltda., CNPJ 05.686.604/0001-57
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.108/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-SAIBRO
(construção civil)-Guaratinguetá/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°39442/2025/COROUT-
SP/ANM
821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°39446/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°39233/2025/DIVFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA
820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
2752/2002 - Vencimento em 20/01/2030
820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°
2384/2000 - Vencimento em 20/01/2030
820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- Registro de Licença N°
413/2024 - Vencimento em 23/04/2030
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME
820.948/2000-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°38187/2025/COROUT-
SP/ANM
820.373/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°38364/2025/COROUT-SP/ANM
820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF.
N°38582/2025/COROUT-SP/ANM
820.758/2016-AA ENVASADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°38591/2025/COROUT-SP/ANM
820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°38701/2025/COROUT-SP/ANM
820.739/2018-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-OF. N°38704/2025/COROUT-
SP/ANM
820.929/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA-OF. N°38711/2025/COROUT-
SP/ANM
820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38727/2025/COROUT-SP/ANM
820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39159/2025/COROUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.373/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°38359/2025/COROUT-SP/ANM
820.382/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38478/2025/COROUT-SP/ANM
820.383/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38485/2025/COROUT-SP/ANM
820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38493/2025/COROUT-SP/ANM
820.385/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38497/2025/COROUT-SP/ANM
820.386/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38524/2025/COROUT-SP/ANM
820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38530/2025/COROUT-SP/ANM
820.388/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38531/2025/COROUT-SP/ANM
820.389/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38536/2025/COROUT-SP/ANM
820.390/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38538/2025/COROUT-SP/ANM
820.391/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38553/2025/COROUT-SP/ANM
820.392/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38558/2025/COROUT-SP/ANM
820.393/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38562/2025/COROUT-SP/ANM
820.395/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38563/2025/COROUT-SP/ANM
820.396/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38569/2025/COROUT-SP/ANM
820.381/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°38574/2025/COROUT-SP/ANM
820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°38594/2025/CAREAS-SP/ANM
820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°38697/2025/COROUT-SP/ANM
820.929/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA-OF. N°38709/2025/COROUT-
SP/ANM
820.463/1992-AGUAS CLARAS MINERACAO E AGRO-PECUARIA LTDA-OF.
N°38720/2025/COROUT-SP/ANM
820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38725/2025/COROUT-SP/ANM
820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39148/2025/COROUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.070/2009
Titular: EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA
Ofício nº: 38179/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.202/2025
Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Ofício nº: 38931/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.208/2025
Titular: ECOMINER LTDA
Ofício nº: 38934/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.209/2025
Titular: ECOMINER LTDA
Ofício nº: 38936/2025/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.210/2025
Titular: ECOMINER LTDA
Ofício nº: 38939/2025/COROUT-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.363/2025-FABIO JOSE MEAULO
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
820.395/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-OF. N°39256/2025/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas