RELAÇÃO Nº 136/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.246/2024-JULIO CESAR FERREIRA DE MELO -Alvará N°6180/2024 820.026/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3914/2024 820.028/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3915/2024 820.042/2022-PAOLA DE FREITAS JUNQUEIRA -Alvará N°4373/2022 820.045/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3924/2024 820.046/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS -Alvará N°3925/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.655/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.032/2024-AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA- Cessionário:821.018/2015- Minerações Construções Ltda., CNPJ 05.686.604/0001-57 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.108/2019-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-SAIBRO (construção civil)-Guaratinguetá/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 821.342/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°39442/2025/COROUT- SP/ANM 821.343/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°39446/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°39233/2025/DIVFIS-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA 820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2752/2002 - Vencimento em 20/01/2030 820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 2384/2000 - Vencimento em 20/01/2030 820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA- Registro de Licença N° 413/2024 - Vencimento em 23/04/2030 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME 820.948/2000-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°38187/2025/COROUT- SP/ANM 820.373/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38364/2025/COROUT-SP/ANM 820.396/2010-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°38582/2025/COROUT-SP/ANM 820.758/2016-AA ENVASADORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°38591/2025/COROUT-SP/ANM 820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38701/2025/COROUT-SP/ANM 820.739/2018-OLIVEIRA SANTOS & CIA. LTDA-OF. N°38704/2025/COROUT- SP/ANM 820.929/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA-OF. N°38711/2025/COROUT- SP/ANM 820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38727/2025/COROUT-SP/ANM 820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39159/2025/COROUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.373/2004-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38359/2025/COROUT-SP/ANM 820.382/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38478/2025/COROUT-SP/ANM 820.383/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38485/2025/COROUT-SP/ANM 820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38493/2025/COROUT-SP/ANM 820.385/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38497/2025/COROUT-SP/ANM 820.386/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38524/2025/COROUT-SP/ANM 820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38530/2025/COROUT-SP/ANM 820.388/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38531/2025/COROUT-SP/ANM 820.389/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38536/2025/COROUT-SP/ANM 820.390/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38538/2025/COROUT-SP/ANM 820.391/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38553/2025/COROUT-SP/ANM 820.392/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38558/2025/COROUT-SP/ANM 820.393/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38562/2025/COROUT-SP/ANM 820.395/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38563/2025/COROUT-SP/ANM 820.396/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38569/2025/COROUT-SP/ANM 820.381/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°38574/2025/COROUT-SP/ANM 820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°38594/2025/CAREAS-SP/ANM 820.376/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°38697/2025/COROUT-SP/ANM 820.929/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA-OF. N°38709/2025/COROUT- SP/ANM 820.463/1992-AGUAS CLARAS MINERACAO E AGRO-PECUARIA LTDA-OF. N°38720/2025/COROUT-SP/ANM 820.074/2017-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°38725/2025/COROUT-SP/ANM 820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°39148/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.070/2009 Titular: EXTRACAO DE AREIA TRIANGULO LTDA Ofício nº: 38179/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.202/2025 Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Ofício nº: 38931/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.208/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 38934/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.209/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 38936/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.210/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 38939/2025/COROUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.363/2025-FABIO JOSE MEAULO Não conhece requerimento protocolizado(1156) 820.395/2019-SAN MARCO SABBIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.279/2025-MINERACAO MALABAR LTDA-OF. N°39256/2025/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
RELAÇÃO Nº 136/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025
Empresas citadas
- 821.018/2015- Minerações Construções Ltda — CNPJ 05.686.604/0001-57