RELAÇÃO Nº 131/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.316/2024-RIVIERA EXPRESS LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-Marialva/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.099/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA. 826.342/2024-MINERACAO ROGALSKI LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017 826.109/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11095/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 111,44 ha para 75,96 ha-calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR 826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de 74,39 ha para 19 ha-metadolomito e filito-Colombo/PR Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito-Portaria de Lavra N°10/2018, DOU de 01/06/2018 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA Determina a desinterdição da lavra(444) 826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA- N° do Termo de desinterdição:, de Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-OF. N°38062/2025 926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38500/2025 826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38482/2025 826.485/2010-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39360/2025 826.145/1990-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39359/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37494/2025 826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37506/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 01/07/2026 826.268/2021-N. CARDOSO COMERCIO EXTRAÇÃO AREIA- Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 14/03/2029 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 826.366/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM-AREIA - Registro de Licença N° 28/2020, DOU de 31/08/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°37035/2025 826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF. N°37561/2025 826.272/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37958/2025 826.273/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37959/2025 826.274/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37963/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.118/2025-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°37040/2025 826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°37681/2025 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.097/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.395/2023-MUNICIPIO DE RENASCENCA 826.098/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 131/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025