RELAÇÃO Nº 131/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/10/2025

RELAÇÃO Nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
826.316/2024-RIVIERA EXPRESS LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-BASALTO-Marialva/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.099/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.
826.342/2024-MINERACAO ROGALSKI LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°4188/2017
826.109/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°11095/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.543/2010-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 111,44 ha para 75,96 ha-calcário
dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR
826.440/2021-NOVA ITA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Área de
74,39 ha para 19 ha-metadolomito e filito-Colombo/PR
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito-Portaria de
Lavra N°10/2018, DOU de 01/06/2018
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA
Determina a desinterdição da lavra(444)
826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA- N° do Termo de desinterdição:,
de
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.035/1989-MINERACAO NOVA PRATA LTDA-OF. N°38062/2025
926.232/2016-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38500/2025
826.599/2008-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°38482/2025
826.485/2010-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39360/2025
826.145/1990-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°39359/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.046/2015-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37494/2025
826.569/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS-OF. N°37506/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.403/2017-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 39/2017 -
Vencimento em 01/07/2026
826.268/2021-N. CARDOSO COMERCIO EXTRAÇÃO AREIA- Registro de Licença
N° 26/2021 - Vencimento em 14/03/2029
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
826.366/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM-AREIA - Registro de Licença N°
28/2020, DOU de 31/08/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF.
N°37035/2025
826.927/2013-OURO BRASIL MADEIRA APICULTURA E MINERACAO LTDA-OF.
N°37561/2025
826.272/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37958/2025
826.273/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37959/2025
826.274/2011-IRMAOS STANSKI LTDA-OF. N°37963/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.118/2025-MINERACAO REI DO CAL LTDA-OF. N°37040/2025
826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°37681/2025
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.097/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.395/2023-MUNICIPIO DE RENASCENCA
826.098/2024-MUNICIPIO DE RENASCENCA
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO