PORTARIA SRTE/PB/MTE Nº 1.699, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 Convoca a Etapa no Estado da Paraíba, da II Conferência Nacional do Trabalho - II CNT. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria no 816, de 24 de março de 2023, pelo parágrafo único da Portaria MTE no 1.110, de 30 de junho de 2025, publicada no DOU e 1o de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no processo SEI no 13090.201109/2025-17, resolve: Art. 1º Convocar a Etapa Estadual no Estado da Paraíba, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 30 de outubro de 2025, das 8:00 às 18:30 h, no Teatro de Cultura, Arte e Esporte do SESC, localizado na Rua Desembargador Souto Maior, 281 - Centro - João Pessoa, CEP: 58.013-190. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO MARCELO DE LIMA
PORTARIA SRTE/PB/MTE Nº 1.699, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA. Todos os atos de 07/10/2025