PORTARIA MEC Nº 686, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .AJUSTE CADASTRAL DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
. .DADOS DE ORIGEM .DADOS AJUSTADOS
. .SIGLA IES .NOME DA IES .CÓDIGO PPG .NOME PPG .NÍVEL .SIGLA IES .NOME DA IES .CÓDIGO PPG .NOME PPG .NÍVEL
. .IDOR .INSTITUTO IDOR DE PESQUISA E ENSINO (IDOR) .33335001001P7 .CIÊNCIAS MÉDICAS .ME/DO .FACULDADE IDOR .FACULDADE IDOR DE CIÊNCIAS MÉDICAS .33335001001P7 .CIÊNCIAS MÉDICAS .ME/DO
Legenda:
ME: Mestrado Acadêmico
DO: Doutorado Acadêmico
RETIFICAÇÃO
No Anexo II à Portaria MEC nº 365, de 5 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de maio de 2025, Seção 1, p. 28, que trata sobre a redistribuição de cargos
e códigos de vaga entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior - IFEs,
onde se lê:
. .26255 UFVJM .701244 .Técnico de Laboratório/área .D .1 .0231875
leia-se:
. .26255 UFVJM .701244 .Técnico de Laboratório/área .D .1 .1023224
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 do Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, a Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, e o contido no Processo nº 23000.019120/2023-81, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 36, de 5 de setembro de 2025, publicada no DOU nº 170, segunda-feira, de 8 de setembro de 2025, página 59, que dispõe sobre o empenho e
a transferência de recursos orçamentários e financeiros para os parceiros ofertantes de cursos de qualificação profissional, no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec, para a oferta de vagas
em curso de qualificação profissional para trabalhadores em bioeconomia para Amazônia Legal, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º Autorizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros, conforme
quadro abaixo, às instituições de ensino que tiveram suas propostas aprovadas, no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec, prevista na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para oferta
de cursos de qualificação profissional de trabalhadores em bioeconomia para Amazônia Legal, período 2025/2026. O valor a ser repassado refere-se à execução da oferta de cursos de
qualificação profissional na ação da Bolsa-Formação, prevista na Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011:
. .UF .Instituição .CNPJ .Processo .Total (R$)
. .AC .Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
Dom Moacir Grechi - Dom_Moacir (Ieptec/AC).
.07.827.773/0001-95 .23000.030495/2023-00 .1.019.000,00
. .AM .Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam/AM). .05.846.254/0001-49 .23000.030516/2023-89 .1.066.000,00
. .AP .Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed/AP). .00.394.577/0001-25 .23000.030514/2023-90 .1.034.000,00
. .MA .Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc/MA) .03.352.086/0001-00 .23000.030522/2023-36 .886.000,00
. .MT .Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Seciteci/MT)
.58.129.869/0001-10 .23000.030523/2023-81 .651.000,00
. .PA .Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet/PA).
.08.978.226/0001-73 .23000.030517/2023-23 .980.000,00
. .RO .Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de
Rondônia (Idep/RO)
.26.766.814/0001-25 .23000.030518/2023-78 .364.000,00
. .TO .Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins
(Seduc/TO).
.25.053.083/0001-08 .23000.030521/2023-91 .500.000,00
. .Total .6.500.000,00
Leia-se:
Art. 1º Autorizar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a realizar o empenho, a liquidação e o pagamento de recursos orçamentários e financeiros, conforme
quadro abaixo, às instituições de ensino que tiveram suas propostas aprovadas, no âmbito da Bolsa-Formação - Pronatec, prevista na Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para oferta
de cursos de qualificação profissional de trabalhadores em bioeconomia para Amazônia Legal, período 2025/2026. O valor a ser repassado refere-se à execução da oferta de cursos de
qualificação profissional na ação da Bolsa-Formação, prevista na Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011:
. .UF .Instituição .CNPJ .Processo .Total (R$)
. .AC .Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom
Moacir Grechi - Dom_Moacir (Ieptec/AC).
.07.827.773/0001-95 .23000.030495/2023-00 .1.019.000,00
. .AM .Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam/AM). .05.846.254/0001-49 .23000.030516/2023-89 .1.066.000,00
. .AP .Secretaria de Estado da Educação do Amapá (Seed/AP). .01.517.658/0001-38 .23000.030514/2023-90 .1.034.000,00
. .MA .Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc/MA) .03.352.086/0001-00 .23000.030522/2023-36 .886.000,00
. .MT .Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Seciteci/MT)
.58.129.869/0001-10 .23000.030523/2023-81 .651.000,00
. .PA .Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica do Pará (Sectet/PA).
.08.978.226/0001-73 .23000.030517/2023-23 .980.000,00
. .RO .Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de
Rondônia (Idep/RO)
.26.766.814/0001-25 .23000.030518/2023-78 .364.000,00
. .TO .Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins
(Seduc/TO).
.25.053.083/0001-08 .23000.030521/2023-91 .500.000,00
. .Total .6.500.000,00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BREGAGNOLI