PORTARIA Nº 90, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Administradora Ponto Real S/S Ltda
Empreendimento: Lote 70 A1
Processo nº 01508.000638/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 70 A1
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogas de Campo: Sandra Costa dos Santos e Aline Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
29-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Estadual PR-423 (Km 009+400 - km
035+500)
Processo n.º 01508.000797/2024-82
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Duplicação da
Rodovia Estadual PR-423 (Km 009+400 - km 035+500)
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogos de campo: Cassiano Bervig e Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Araucária, Campo Largo e Balsa Nova, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTA DA 343ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
13/10/2025 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 17h
Reunião da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social.
17h às 19h
Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
14/10/2025 - SESSÃO SOLENE E REUNIÃO DE COMISSÕES
8h30 às 10h30
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social -
Debate sobre criação de área no site do Ministério (Capacita MDS) que concentre os materiais
e iniciativas existentes para capacitação e formação de conselheiros de assistência social.
Proposta SAGICAD a exemplo do "Cadastro em Movimento"
Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e
Transferência de Renda - Diálogo Interno sobre as ações de divulgação das Resoluções e
reflexões adicionais sobre o tema, conforme proposto no Plano de Ação.
Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de
Assistência Social - Finalização do material que será disponibilizado aos delegados.
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Debate
de alteração da Resolução CNAS nº 78/2006 que dispõe sobre os Parâmetros da Proposta
Orçamentária, para adequar a legislação vigente quanto ao rito do orçamento da União.
Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Debate sobre a criação de
uma Política Nacional de Regulação do SUAS. (Item do plano de ação da Comissão de Normas
referente ao II Plano Decenal)
Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Apresentação dos
resultados da Câmara Técnica Primeira Infância da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
10h30 às 11h
Deslocamento à Câmara dos Deputados
11h às 13h
Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS
Local: Plenário Ulysses Guimarães - Câmara dos Deputados
14h30 às 18h
Continuação da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de
Assistência Social
Continuação da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios
Socioassistenciais e Transferência de Renda
Continuação da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das
Conferências de Assistência Social
Continuação da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da
Assistência Social
Continuação da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social
Continuação da reunião da Comissão de Política da Assistência Social
15/10/2025 - 343ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem
o CNAS.
10h às 10h15
Aprovação da ata da 342ª Reunião Ordinária e da pauta da 343ª Reunião Ordinária
do CNAS.
10h15 às 12h
Relato da reunião da Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de
Assistência Social.
14h às 17h
Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
17h às 18h
Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.
16/10/2025 - 343ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 11h
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência
Social.
11h às 12h
Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das
Conferências de Assistência Social.
14h às 15h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência
Social.
15h às 16h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios
Socioassistenciais e Transferência de Renda.
16h às 17h
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.
17h às 18h
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS,
CONGEMAS e Conselheiros.
Brasília, 6 de outubro de 2025
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho