PORTARIA Nº 7.008, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 7.008, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 6º, incisos VIII e IX do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 6.980/2025, e o que consta no Processo nº 48500.029688/2025-61,
resolve:
Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos Comissionados
na assessoria técnica do Gabinete do Diretor-Geral - GDG:
I - Extinguir 1 Cargo Comissionado de Assessoria - CA I;
II - Extinguir 1 Cargo Comissionado Técnico - CCT III, do Núcleo de Qualidade
Regulatória;
III - Criar 1 Cargo Comissionado de Assessoria - CA II
IV - Criar 1 Cargo Comissionado Técnico - CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de outubro de 2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO