PORTARIA Nº 5.651, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADAN ISMAEL GUTIERREZ ZUNIGA - F488421-0, natural do México, nascido em 29 de março de 1992, filho de Alfredo Gutierrez Pulido e de Maria Del Carmen Zuniga Perez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0525814/2024); ELIN OSMAN - F303419-T, natural da Síria, nascida em 14 de dezembro de 1993, filha de Amin Osman e de Lina Karymova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0563922/2024); JUAN EFRAIN OSORES BENDEZU - V310271-R, natural do Peru, nascido(a) em 28 de março de 1961, filho(a) de Antonio Geronimo Osores De La Cruz e de Marcelina Tiofila Bendezu Mayta, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0531526/2024) e MARIAM ASHRAF MOHAMED ALI GHAZY - F257029-0, natural do Egito, nascida em 8 de julho de 2002, filha de Ashraf Mohamed Aly Ghazy e de Eiman Abdelhasib Elsaied Hashish, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0521809/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.651, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/10/2025