PORTARIA Nº 3.057, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.057, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Santa Maria do
Oeste
.Tornados -
1.3.2.1.1
.71 .25/09/2025 .59051.044348/2025-12
. .RS .Piratini .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.177 .05/09/2025 .59051.044260/2025-09
. .SP .Pompéia .Vendaval -
1.3.2.1.5
.6.481 .24/09/2025 .59051.044356/2025-69
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS
DE RECURSOS HÍDRICOS
RETIFICAÇÃO
No extrato de ATO Nº 2.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025, publicado no DOU de
6/10/2025, Seção 1, página 73, onde se lê: "AUGUSTO URIAS DA CRUZ (...)." leia-se:
"AUGUSTO URIAS DA CRUZ e LUCIANDRO BARBOSA(...)".