PORTARIA Nº 3.053, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 3.053, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .São José da Tapera .Estiagem -
1.4.1.1.0
.89 .19/09/2025 .59051.044314/2025-28
. .BA .Macururé .Estiagem -
1.4.1.1.0
.43 .22/09/2025 .59051.044349/2025-67
. .CE .Catunda .Estiagem -
1.4.1.1.0
.28 .09/09/2025 .59051.044257/2025-87
. .MA .Lagoa do Mato .Estiagem -
1.4.1.1.0
.27 .23/09/2025 .59051.044369/2025-38
. .PB .Sossêgo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.46 .19/09/2025 .59051.044258/2025-21
. .PB .Carrapateira .Estiagem -
1.4.1.1.0
.15 .22/09/2025 .59051.044263/2025-34
. .PI .São Lourenço do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.19 .24/09/2025 .59051.044367/2025-49
. .PI .Coronel José Dias .Seca -
1.4.1.2.0
.42 .24/09/2025 .59051.044329/2025-96
. .RN .Rodolfo Fernandes .Seca -
1.4.1.2.0
.31 .19/09/2025 .59051.044264/2025-89
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO