PORTARIA Nº 182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão
de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São
Paulo, , no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso VII do artigo 270 e artigo 274
do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, tendo
em vista o disposto na Lei n° 14.785, de 27 de dezembro de 2023, na Instrução Normativa
SDA n° 36, de 24 de novembro de 2009, alterada pela IN nº 42, de 5 de dezembro de 2011,
e o que consta no Processo 21052.003782/2023-06, resolve:
Art. 1° Aprovar a alteração da Razão Social da entidade STAPHYT BRASIL AGRO
CONSULTORIA LTDA, credenciada na Portaria nº 87, publicada no DOU de 03/04.2023, para
STAPHYT BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AGROSCIENCES LTDA - CNPJ
03.474.135/0003-49.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ARAUJO REIS