DISPOSTO NO ANEXO II AO DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 . .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .[...] . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.15 . .[...] . . . . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .[...] . . . . . . . .
DISPOSTO NO ANEXO II AO DECRETO Nº 12.254, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/10/2025