DESPACHO SDL-ANP Nº 1.366, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.366, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023,
torna pública a revogação para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, pertencente à empresa ROBERTA HELEN BARRETO RAMOS, com inscrição
no CNPJ sob o nº 07.406.811/0001-36, pelas razões constantes do Processo Administrativo
nº 48610.233581/2024-98.
BRUNO VALLE DE MOURA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe da portaria publicada na página 158 da Seção 1 do Diário Oficial da
União de 6 de outubro de 2025, onde se lê "PORTARIA SOF/MPO Nº 362, DE 2 DE
OUTUBRO", leia-se "PORTARIA SOF/MPO Nº 362, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025".