DECISÃO Nº 94, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

DECISÃO Nº 94, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos
de proteção de cultivar das espécies relacionadas:
. .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº
. .Solanum lycopersicum L. .Encatcher .21806.000058/2020
. .Vaccinium L. .FCM12087 .21806.000144/2021
. .Triticum aestivum L. .BIO188027 .21806.000081/2023
. .Gossypium hirsutum L. .2077 B3RF .21806.000359/2023
. .Phaseolus vulgaris L. .IAC 2561 Tiger .21806.000130/2024
. .Gossypium hirsutum L. .2111B3RF .21806.000167/2024
. .Gossypium hirsutum L. .2137B3RF .21806.000168/2024
. .Gossypium hirsutum L. .2156B3RF .21806.000178/2024
. .Gossypium hirsutum L. .2176B3RF .21806.000179/2024
. .Gossypium hirsutum L. .2297B3XF .21806.000180/2024
. .Glycine max (L.) Merr. .C2560CE .21806.000182/2024
. .Solanum tuberosum L. .BRS F21 .21806.000204/2024
. .Solanum tuberosum L. .SATIS .21806.000272/2024
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da
publicação desta decisão.
STEFANIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
RETIFICAÇÃO
No Ato de 2 de outubro de 2025, referente a resumo de pedidos de registro,
publicado no DOU de 3/10/2025, Seção 1, página 10, onde se lê: ATO Nº 4, DE 2 DE
OUTUBRO DE 2025, leia-se: ATO Nº 48, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.
(p/ Codou)
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria SPA/MAPA Nº 411, de 03 de setembro de 2025, publicado no
Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2025, que dispõe sobre a atualização das
cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da soja,
ano-safra 2025/2026, no item 2. Relação de cultivares indicadas por UF, incluir cultivares
conforme abaixo especificado:
2.1. Portaria SPA/MAPA nº 363 - ACRE
Macrorregião 4
GRUPO I
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42.
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 79KA72, 80KA72, 84KA92.
2.4. Portaria SPA/MAPA nº 366 - BAHIA
Macrorregião 4
GRUPO I
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42.
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS7676 IPRO.
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 79KA72, 80KA72, 84KA92.
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
Macrorregião 5
GRUPO I
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
2.5. Portaria SPA/MAPA nº 367 - DISTRITO FEDERAL
Macrorregião 3
GRUPO I
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS5922IPRO.
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72.
SYNGENTA SEEDS LTDA: BW1955231IPRO.
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 84KA92.
SYNGENTA SEEDS LTDA: BW1954928IPRO.
2.6. Portaria SPA/MAPA nº 368 - GOIÁS
Macrorregião 3
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72.
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 84KA92.
SYNGENTA SEEDS LTDA: BW1954928IPRO.
Macrorregião 4
GRUPO I
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42.
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 79KA72, 80KA72, 84KA92.
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
2.7. Portaria SPA/MAPA nº 369 - MARANHÃO
Macrorregião 5
GRUPO I
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72, 84KA92.
2.8. Portaria SPA/MAPA nº 370 - MINAS GERAIS
Macrorregião 3
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72.
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866;
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 84KA92;
SYNGENTA SEEDS LTDA: BW1954928IPRO.
2.9. Portaria SPA/MAPA nº 371 - MATO GROSSO DO SUL
Macrorregião 2
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72.
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS7676 IPRO.
Macrorregião 3
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72.
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866;
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 84KA92;
SYNGENTA SEEDS LTDA: BW1954928IPRO.
2.10. Portaria SPA/MAPA nº 372 - MATO GROSSO
Macrorregião 4
GRUPO I
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42.
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 79KA72, 80KA72, 84KA92.
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
2.11. Portaria SPA/MAPA nº 373 - PARÁ
Macrorregião 4
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
Macrorregião 5
GRUPO I
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72, 84KA92.
2.12. Portaria SPA/MAPA nº 374 - PIAUÍ
Macrorregião 4
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
Macrorregião 5
GRUPO I
ELTON HAMER: M-Soy 8866;
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72, 84KA92.
2.13. Portaria SPA/MAPA nº 375 - PARANÁ
Macrorregião 1
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72.
Macrorregião 2
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72.
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS7676 IPRO.
2.15. Portaria SPA/MAPA nº 377 - RONDÔNIA
GRUPO I
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42.
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 79KA72, 80KA72, 84KA92.
2.17. Portaria SPA/MAPA nº 379 - RIO GRANDE DO SUL
Macrorregião 1
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72.
2.18. Portaria SPA/MAPA nº 380 - SANTA CATARINA
Macrorregião 1
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72.
2.19. Portaria SPA/MAPA nº 381 - SÃO PAULO
Macrorregião 2
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72.
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS7676 IPRO.
Macrorregião 3
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72.
GRUPO III
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 84KA92;
SYNGENTA SEEDS LTDA: BW1954928IPRO.
2.20. Portaria SPA/MAPA nº 382 - TOCANTINS
Macrorregião 4
GRUPO I
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42.
GRUPO II
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 79KA72, 80KA72, 84KA92.
GRUPO III
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
Macrorregião 5
GRUPO I
ELTON HAMER: M-Soy 8866.
M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76EA72, 77EA40, 78KA42, 79KA72,
80KA72, 84KA92.
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria SPA/MAPA Nº 412, de 03 de setembro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2025, que dispõe sobre a
atualização das cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC
para a cultura do milho 1ª safra, ano-safra 2025/2026, no item 1. Relação de cultivares
indicadas para o milho 1ª safra por UF, incluir cultivares conforme abaixo
especificado:
1.7. Portaria SPA/MAPA nº 176 - DISTRITO FEDERAL
GRUPO II
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.
1.9. Portaria SPA/MAPA nº 178 - GOIÁS
GRUPO II
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.
1.11. Portaria SPA/MAPA nº 180 - MINAS GERAIS
GRUPO II
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.
1.12. Portaria SPA/MAPA nº 181 - MATO GROSSO DO SUL
GRUPO II
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.
1.13. Portaria SPA/MAPA nº 182 - MATO GROSSO
GRUPO II
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.
1.18. Portaria SPA/MAPA nº 187 - PARANÁ
GRUPO II
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.
1.23. Portaria SPA/MAPA nº 192 - RIO GRANDE DO SUL
GRUPO I
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.
1.24. Portaria SPA/MAPA nº 193 - SANTA CATARINA
GRUPO I
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.
1.26. Portaria SPA/MAPA nº 195 - SÃO PAULO
GRUPO II
FADISOL SEMILHA SEMENTES LTDA: NATAL Z 10.