AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.209724/2025-21 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S.A., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0011-36 , autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), denominado "TIS I",no Distrito industrial de Alemoa, município de Santos, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações: I - 59 (cinquenta e nove) tanques verticais: . .Bacia .Número do Tanque .Material .Diâmetro (m) .Altura (m) .Volume Nominal (m3) .Classe de Produtos . .Q I .TQ-2601 .Aço Carbono .14,12 .14,60 .2.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2602 .Aço Carbono .14,13 .14,57 .2.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2603 .Aço Carbono .10,00 .14,55 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2604 .Aço Inox 316L .10,00 .14,58 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2605 .Aço Carbono .10,00 .14,58 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2606 .Aço Carbono .10,00 .14,53 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2607 .Aço Carbono .10,00 .14,58 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2608 .Aço Carbono .10,00 .14,55 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2609 .Aço Carbono .10,00 .14,59 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2610 .Aço Carbono .10,00 .14,56 .1.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2611 .Aço Carbono .12,29 .14,61 .1.500 .Classe I a III . .Q I .TQ-2612 .Aço Carbono .12,29 .14,60 .1.500 .Classe I a III . .Q I .TQ-2613 .Aço Carbono .12,29 .14,63 .1.500 .Classe I a III . .Q I .TQ-2614 .Aço Carbono .14,61 .14,61 .2.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2615 .Aço Carbono .17,31 .14,66 .3.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2616 .Aço Carbono .17,31 .14,61 .3.000 .Classe I a III . .Q I .TQ-2617 .Aço Carbono .17,31 .14,64 .3.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2618 .Aço Inox 316L .7,79 .14,27 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2619 .Aço Inox 316L .7,79 .14,26 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2620 .Aço Inox 304 .7,80 .14,26 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2621 .Aço Carbono .7,80 .14,25 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2622 .Aço Carbono .7,80 .14,24 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2623 .Aço Inox 304 .7,79 .14,24 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2624 .Aço Inox 304 .7,80 .14,25 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2625 .Aço Carbono .7,80 .14,28 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2626 .Aço Carbono .7,80 .14,27 .600 .Classe I a III . .Q II .TQ-2627 .Aço Carbono .7,80 .14,30 .600 .Classe I a III . .Combustível I .TQ-2628 .Aço Carbono .19,06 .19,14 .5.000 .Classe I a III . .Combustível I .TQ-2629 .Aço Carbono .19,09 .19,13 .5.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2630 . Aço carbono ASTM A-36 .18,99 .20,36 .5.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2631 .Aço carbono ASTM A-36 .18,99 .20,36 .5.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2632 .Aço Carbono .26,99 .18,80 .10.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2633 .Aço Carbono .26,98 .18,78 .10.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2634 .Aço Carbono .18,99 .17,96 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2635 .Aço Carbono .18,99 .17,93 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2636 .Aço Carbono .18,99 .17,95 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2637 .Aço Carbono .18,99 .17,95 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2638 .Aço Carbono .18,99 .17,94 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2639 .Aço Carbono .14,71 .17,95 .3.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2640 .Aço Carbono .18,99 .17,95 .5.000 .Classe I a III . .Combustível V .TQ-2641 .Aço Carbono .18,99 .17,93 .5.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2642 .Aço Carbono .14,10 .19,68 .3.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2643 .Aço Carbono .14,09 .19,68 .3.000 .Classe I a III . .Combustível II .TQ-2644 .Aço Carbono .26,99 .17,99 .10.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2645 .Aço carbono ASTM A-36 .19,94 .21,00 .6.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2646 .Aço carbono ASTM A-36 .19,94 .20,96 .6.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2647 .Aço carbono ASTM A-36 .19,94 .20,96 .6.000 .Classe I a III . .01 .TQ-2648 .Aço carbono ASTM A-36 .19,94 .20,97 .6.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2649 .Aço Carbono .15,00 .18,11 .1.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2650 .Aço Carbono .20,00 .17,79 .1.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2651 .Aço Carbono .20,00 .18,14 .1.000 .Classe I a III . .Q II .TQ-2652 .Aço Carbono .20,00 .17,73 .1.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2653 .Aço Carbono .18,99 .20,29 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2654 .Aço Carbono .18,99 .19,84 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2655 .Aço Carbono .18,99 .19,91 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2656 .Aço Carbono .13,50 .20,24 .2.500 .Classe I a III . .Q III .TQ-2657 .Aço Carbono .18,99 .19,80 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2658 .Aço Carbono .18,99 .19,93 .5.000 .Classe I a III . .Q III .TQ-2659 .Aço Carbono .13,50 .19,85 .2.500 .Classe I a III II - 6 (seis) dutos portuários, interligando a Central de Transferência 1 - CETRAN 1, localizada no parque de armazenamento, às instalações portuárias para atendimento de navios atracados nos píeres 02, 03 e 04. Identificação Material Diâmetro Nominal(pol) Produtos Volume (L) . .LP 11 .Aço Inox 304 .8 .Classe I a III .52.449 . .LP 12 .Aço Inox 316 L .8 .Classe I a III .48.079 . .LP 13 .Aço Inox 304 .8 .Classe I a III .48.044 . .LP 14 .Aço Inox 304 .10 .Classe I a III .82.160 . .LP 16 .Aço Carbono .12 .Classe I a III .112.338 . .LP 18 .Aço Inox 304 .10 .Classe I a III .75.198 III - 16 (dezesseis) plataformas rodoviárias 1 (uma) plataforma rodoviária, composta por 3 (três) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números XVI, XVII e XVIII, interligada às Bacias QII e QIII; 2 (duas) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias de carregamento e descarregamento rodoviário, de números X e XI, interligadas à Bacia Combustíveis V. 13 (treze) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números I a VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV e XV, interligadas às Bacias Combustíveis I e II. Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 650/2019 de 5 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2019. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN RETIFICAÇÃO Na Autorização SIM-ANP nº 327/2025, de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 107, de 9 de junho de 2025. Onde se lê: . .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro Nominal(pol) .Extensão (m) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) . .8"-FOGASGLPL-ACD-001 .Píer da Raízen .Base da Fogás .Aço Carbono API 5L Gr. B .8" .1.000 .GLP líquido .25 .300 . .8"-FOGASGLPL-ACD-002 .Píer da Raízen .Base da Fogás .Aço Carbono API 5L Gr. B .8" .1.000 .GLP vapor .17 .300 Leia-se: . .Identificação .Origem .Destino .Material .Diâmetro Nominal(pol) .Extensão (m) .Produtos .Pressão Máxima (kgf/cm2) .Vazão Máxima (m³/h) . .8"-FOGASGLPL-ACD-001 .Píer da Raízen .Base da Fogás .Aço Carbono API 5L Gr. B .8" .1.000 .GLP líquido .25 .300 . .6"-FOGAS-GLPV-AC-D-002 .Píer da Raízen .Base da Fogás .Aço Carbono API 5L Gr. B .6" .1.000 .GLP vapor .17 .300
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 07/10/2025