ATO Nº 14.511, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.511, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.009810/2025-83: Extingui, por cassação, a autorização
outorgada à EDUARDO KUDO SHIBUYA, CPF nº ***.932.918-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.387 - Expede autorização a MARCELO COTRIM, CPF nº ***.234.826-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.388 - Expede autorização à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL SAO FRANCISCO, CNPJ
nº 02.481.651/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.389 - Expede autorização a FLAVIO ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.060.906-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº14.390-ExpedeautorizaçãoaIGORKENNEDYCUNHA,CPFnº***.099.046-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.391 - Expede autorização a MARCIA NUNES RABELO, CPF nº ***.822.281-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.402 - Expede autorização a MAURICIO DE SOUZA MELO, CPF nº ***.017.676-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.411 - Expede autorização a JEFERSON BATISTA DE SOUZA, CPF nº ***.724.626-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.420 - Expede autorização a JRGFC PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14.512.702/0001-
69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 14.445 - Expede autorização a DVC TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 52.229.852/0001-59,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente