ATO Nº 14.482, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/10/2025

ATO Nº 14.482, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53520.001551/2025-44. Expede autorização à Luiz Eduardo
Manenti Santana, CPF nº ***.267.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 14.488 - Processo nº 53504.009787/2025-27: TIAGO SCHWARZ ENKE, CPF nº ***.983.888-
**.
Nº 14.489 - Processo nº 53504.009796/2025-18: MARCELO MENEZES PIMENTEL, CPF nº
***.074.426-**.
Nº 14.491 - Processo nº 53504.009801/2025-92: JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº
***.439.838-**.
Nº 14.492 - Processo nº 53504.009809/2025-59: ANTONIO DOS SANTOS LOPES D OLIVEIRA,
CPF nº ***.104.988-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente