ATO Nº 14.419, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 14.419, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53504.007701/2025-21. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/0001-
88, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), nos referidos municípios
no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, a:
Nº 14.516 - Processo nº 53528.000726/2025-26, Fundação Universidade de Passo Fundo,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
92.034.321/0001-25, no município de Passo Fundo.
Nº 14.517 - Processo nº 53528.000768/2025-67, Rádio Ciranda de Chiapetta Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
01.852.190/0001-38, no município de Chiapetta.
Nº 14.518 - Processo nº 53528.000800/2025-12, Rádio Difusora Caxiense Ltda, executante
do serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 88.623.954/0001-00, no
município de Caxias do Sul.
Nº 14.519 - Processo nº 53528.000857/2025-11, Rádio Oceano do Rio Grande Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
93.379.030/0001-31, no município de Rio Grande.
Nº 14.520 - Processo nº 53528.000882/2025-97, Rádio São José do Patrocínio Ltda.,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.905.298/0001-77, no município de Amaral Ferrador.
Nº 14.521 - Processo nº 53528.000892/2025-22, Rádio Vale do Sinos Ltda, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 93.044.949/0001-74, no
município de Campo Bom.
Nº 14.522 - Processo nº 53528.000896/2025-19, Radiodifusão Águas Claras Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
88.412.960/0001-00, no município de Catuípe.
Nº 14.523 - Processo nº 53528.000930/2025-47, Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.806.583/0001-30, no município de Putinga.
Nº 14.524 - Processo nº 53528.000931/2025-91, Sociedade Rádio Santa Felicidade Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.806.583/0001-30, no município de Panambi.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 14.525 - Processo nº 53528.003046/2025-64, Paulo Renato Bigliardi, CPF nº
***.740.150-**.
Nº 14.526 - Processo nº 53528.003061/2025-11, Cassio Dagnese, CPF nº ***.391.340-**.
Nº 14.527 - Processo nº 53528.003062/2025-57, Jose Alconides Flores da Silva, CPF nº
***.304.040-**.
Nº 14.528 - Processo nº 53528.003067/2025-80, Diogo da Silva Bessa, CPF nº ***.302.686-
**.
Nº 14.529 - Processo nº 53528.003069/2025-79, Gilson Lari Trennepohl, CPF nº
***.387.010-**.
Nº 14.530 - Processo nº 53528.003072/2025-92, Rádio Soledade Ltda, CNPJ nº
01.903.572/0001-43.
Nº 14.531 - Processo nº 53528.003077/2025-15, Jorge Henrique Barbosa Goularte, CPF nº
***.942.600-**.
Nº 14.532 - Processo nº 53528.003081/2025-83, Rafael Colina Machado, CPF nº
***.398.750-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente