ATO Nº 14.385, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 07/10/2025

ATO Nº 14.385, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a
autorização para exploração do serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ERNANDE DA
SILVA NOVAIS, CPF nº ***.821.935-**, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela
continuidade na prestação do serviço.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente Substituto
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.501 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à GRUPO MONTE ALEGRE DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 03.861.679/0001-00, associada à autorização para exploração
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 14.502 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para
o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade VALE S.A, CNPJ nº 33.592.510/0443-64,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 14.504 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para
o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade CETREL S/A, CNPJ nº 14.414.973/0001-81,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização.
Nº 14.505 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para
o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS
LTDA, CNPJ nº 06.186.606/0001-40, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização.
Nº 14.506 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para
o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS
QUIMICOS S A, CNPJ nº 33.346.586/0001-08, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização.
Nº 14.507 - Extinguir, por Cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para
o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade JAI TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA,
CNPJ nº 73.619.652/0001-82, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente Substituto

Empresas citadas