ANEXO Ateliê da Beleza Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 28.318.609/0001-22 25351.061774/2020-18 / 4017667 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0677249248 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício SES/SUBVS-SVS-DVMC nº 297/2024, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0677393/24-1. -------------------------------------- AAZ FARMACEUTICA LTDA / 33.605.829/0001-77 25351.702857/2019-27 / 1196665 S 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1384416244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 418/2024-SES-CCD-CVS-DITEP-MEDI, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1384417/24-2. 25351.641848/2019-52 / 7690776 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 1384352244 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 418/2024-SES-CCD-CVS-DITEP-MEDI, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 1384353/24-2. -------------------------------------- FARMACENTER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 40.213.033/0001-34 25351.829935/2021-54 / 7828294 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1321152256 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- JYAS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 04.938.459/0001-91 25351.148710/2015-57 / 1137390 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1317507258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 47.094.421/0001-92 25351.357892/2023-63 / 8271582 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0669806249 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 51/2024/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0669930/24-8. -------------------------------------- LIX INDUSTRIA QUIMICA E COMERCIO LTDA / 11.510.223/0001-15 25351.469144/2010-76 / 3045224 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0712169245 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 86/2024/DVS/SMS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0781344/24-9.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.916, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 237. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/10/2025