ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 ADA FH 0108/17 25351.188631/2020-44 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0803499/20-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ADM.03504.I.1.B 25351.110388/2022-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0716006/22-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico APRESA BR 25351.180050/2021-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3381430/21-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BUNKER BR 25351.616169/2019-45 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2577413/19-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CIBALT 25351.968545/2020-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3166409/20-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo MITIGATE BR 25351.670910/2019-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3209309/19-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 Espada 25351.734976/2019-03 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3521535/19-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 BONGO 500 SC 25351.619268/2022-84 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5021807/22-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EPP - 15.434.521/0001-24 CLIO 25351.402862/2019-32 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0616824/19-8 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico NOCTURCIDA 25351.058227/2025-51 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0520134/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 BAKTI-PRO 648 SL 25351.363632/2024-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885427/24-6 ESTILO 648 SL 25351.363654/2024-78 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885578/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SENHA 648 SL 25351.363618/2024-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0885341/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SNAP 700 WG 25351.412128/2024-49 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1302943/24-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA - 10.409.614/0001-85 IMAZETAPIR ALTA 106 SL 25351.560884/2018-35 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0778845/18-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ISOXAFLUTOLE ALTA 750 WG 25351.990825/2020-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3230777/20-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- CCAB AGRO S.A. - 08 938.255/0001-01 ACEFATO CCAB 970 SG 25351.452738/2024-85 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1671369/24-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30 BUDA I 25351.394858/2024-51 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1152016/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de causar Dano Agudo MONGE I 25351.205080/2024-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0500709/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SORANNA 25351.312030/2024-92 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0707336/24-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CIPROCONAZOLE 80 + PICOXYSTROBIN 200 SC CROPCHEM 25351.087681/2021-96 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0705209/21-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CHAIN 25351.926292/2025-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1158961/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo DHARMA DUO 25351.069860/2021-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0650745/21-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- GAIA AGRO SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 30.705.509/0001-09 BGT 25351.635532/2020-65 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2179388/20-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 239 B 25351.051045/2021-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8519290/21-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78 GRUMA 05 SC 25351.362156/2021-65 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3746776/21-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Kimitec do Brasil Importação e Exportação de Biotecnologia Agricola LTDA. - 32.494.259/0001-22 REDXODUS (TU-F1) 25351135627202400 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 0374690/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07 Tiametoxam Técnico OF 25351.698738/2018-00 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0974447/18-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69 Cimoxanil Técnico Rainbow 25351.149531/2022-64 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4563752/22-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 GLUFOSINATE-AMMONIUM 880 SINO-AGRI 25351.085525/2025-14 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0709173/25-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 171-21 EW 25351746264202300 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 1227308/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 UPL 2146 FP 25351.016565/2025-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0152803/25-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 GLUFOSINATE-P TÉCNICO GT 25351866317202100 5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 3009127/21-9 Produto técnico
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.901, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 225. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/10/2025