RESOLUÇÃO-RE Nº 3.898, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Empresa: COSMOÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - CNPJ:
26893879000131
Produto - (Lote): REALINHAMENTO TERMICO - BURAN
PROFISSIONAL(TODOS);REALINHAMENTO TERMICO - MS
PROFESSIONAL(TODOS);REALINHAMENTO TERMICO - TARRARE
PROFISSIONAL(TODOS);INTENSIVE LISS TRIVIÊ (BOTOX MATIZADOR)(TODOS);ORGANIC LISS
EXTREME IS PROFISSIONAL HAIR(TODOS);GLOSS LISS - LIBERTY HAIR(TODOS);FUSION LISS
ORIENT BEAUTY(TODOS);PROGRESSIVA SANTORE(TODOS);PROGRESSIVA MEGAREPAIR LUNA
SYSTEM(TODOS);CREME PROGRESSIVA LUNA SYSTEM(TODOS);LISO EM CASA PROGRESSIVA
NEW GOLD(TODOS);PROGRESSIVA GLOWME(TODOS);PROGRESSIVA DIVERSI
HAIR(TODOS);SELLIN PRO ALFALEA PROGRESSIVA(TODOS);PROGRESSIVA PROGRESSIVA
CARE(TODOS);PROGRESSIVA JL PROFESSIONAL(TODOS);ALIHAMENTO ORGANICO NAUS
(PROGRESSIVA)(TODOS);LISS EXTREME - PROFISSIONAL ZELO HAIR(TODOS);PROGRESS LISS
(PROGRESSIVA MATIZADORA) ROMA CARE(TODOS);LISSE PARFAIT COSTABELLO
(PROGRESSIVA MATIZADORA)(TODOS);NORDESTINA TRUE LISS COSMETICS
(SELAGEM)(TODOS);HIGH LISS SELLENE PROFISSIONAL (PROGRESSIVA
MATIZADORA)(TODOS);PROGRESSIVA PERFECT LISS(TODOS);SELAGEM CHILENA
LEDEBUT(TODOS);PROHIBIDA BRAVIE(TODOS);COMPLEXO REDUTOR - TERRARE
PROFISSIONAL(TODOS);LIBERADAH BRAVIE(TODOS);VOLUME CONTROL - PROFISSIONAL
ZELO HAIR(TODOS);OCEAN SHINE FLORAC COSMETICS(TODOS);EDUC HAIR
EDUMI(TODOS);RELEASE LEDEBUT(TODOS);EXTREME REDUCT DONA LARA(TODOS);HAIR
PERFECT PREMIUM TRESAAV(TODOS);GLOSS ALISAMENTO TÉRMICO DEFINITIVO SA
CARRIAS(TODOS);LISO DE MILHÕES BELEZA RARA (TODOS);ESSE LISO É UM LUXO -
SAVASSI(TODOS);LISO PERFEITO - SA CARRIAS(TODOS);BTX PREMIUM -
ASAPHEPRO(TODOS);EXPERT PREMIUM BOTOX FLORAC COSMETICS (TODOS);BOTOX
COLLAGEN BTX KARSEELL(TODOS);BOTOX ESPELHADO MATIZADOR FINO
CHEIRO(TODOS);LESS SIZER BOTOX MATIZADOR DIVERSI HAIR(TODOS);BOTOX BLUEBERRY
UMECTHAIR(TODOS);BOTOX QUEEN HAIR(TODOS);BOTOX VIOLET MASK
LEDEBUT(TODOS);BOTOX BRANCO PERLA PROFISSIONAL(TODOS);BOTOX MATIZADOR
KALAINNE(TODOS);BOTOX MATIZADOR RUTE REZENDE(TODOS);BOTOX XG FOREST
HAIR(TODOS);SELAGEM 500ML SAINT GALMOUR BEAUTE(TODOS);ALISAMENTO ALGAS +
(SELAGEM)(TODOS);EXTREME GOLD SELAGEM GOLD RT PROFESSIONAL(TODOS);SELAGEM
PERLA PROFISSIONAL(TODOS);SELAGEM EXTREME BLOND KALAINNE(TODOS);SELAGEM
ALGAS FINO CHEIRO(TODOS);MULTICREAM SSB SELAGEM LATORRE PARIS(TODOS);SELAGEM
KALAINNE(TODOS);PERFERCT SMOOTH (SELAGEM) DAMY MONTEIRO COSMÉTICOS
(TODOS);GLOSS SELAGEM UMECTHAIR(TODOS);SELAGEM CHINESA NIZA
FREITAS(TODOS);SELAGEM 1L SAINT GLAMOUR BEAUTE(TODOS);SELAGEM KELSI
COSMÉTICOS(TODOS);SELAGEM ORGÂNICA FOREST HAIR(TODOS);SELAGEM GOLD -
LEDEBUT (TODOS);SELAGEM MATIZADORA RUTE REZENDE(TODOS);PREMIUM MASTER
(SELAGEM) LIRIU COSMETICOS(TODOS);SELAGEM EXTREME
KALAINNE(TODOS);REALINHAMENTO TERMICO - ORIENTE BEAUTY(TODOS);MÁSCARA
REALINHAMENTO(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1316364/25-7
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que os produtos classificam-se como produtos sujeitos a registro
e foram indevidamente notificados nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo
34 da resolução RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts. 6º, 7º e inciso I
do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
.........................................
2. Empresa: + BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ:
21566221000100
Produto - (Lote): SABONETE LÍQUIDO OX3 OZONTECK(TODOS);TÔNICO CAPILAR OZONIZADO
REVITA TONIC OZONTECK(TODOS);CREME DENTAL OZONIZADO OZON FRESH
OZONTECK(TODOS);GEL CORPORAL OZONIZADO MIND CHAI OZONTECK(TODOS);ÓLEO DE
GIRASSOL OZONIZADO SOFH OZONTECK(TODOS);GEL MASSAGEADOR OZONIZADO LIFE SHII
OZONTECK(TODOS);LEAVE IN KIDS OZON SPLASH OZONTECK(TODOS);CONDICIONADOR KIDS
OZON SPLASH OZONTECK(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1317836/25-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando a regularização indevida de produtos com alegação de atividade
farmacológica como cosmético, em desacordo com os incisos I e II art.12 da Resolução RDC
nº 907, de 19 de setembro de 2024, arts. 5º e 59 da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de
1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da mesma Lei.
.........................................
3. Empresa: VEGAN DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ:
11287350000105
Produto - (Lote): TRUSS MÁSCARA CAPILAR SELANTE BLOND(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 1317805/25-9
Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização: Recolhimento
Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso
Motivação: Considerando que o produto classifica-se como sujeito a registro e foi
indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da
resolução RDC n.º 907/2024 e tendo em vista o previsto nos arts. 6º, 7º e inciso I do art.
67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.