RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.884, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 228. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/10/2025
Empresas citadas
- A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA — CNPJ 07.415.503/0001-77
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AEROSSOIS E COSMÉTICOS LTDA - EPP — CNPJ 11.032.063/0001-46
- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME — CNPJ 04.310.625/0001-00
- BION COSMÉTICA LTDA — CNPJ 03.276.131/0001-94
- G.A.M. COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 13.904.079/0001-27
- IND E COM DE COSMETICOS NATIVITA LTDA-ME — CNPJ 54.942.933/0001-27
- INOVAO COSMETICOS LTDA — CNPJ 16.911.189/0001-04
- IRMAOS DE GASPARI COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 22.846.640/0001-50
- JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA — CNPJ 34.456.774/0001-43
- LE PIERI COSMETICOS LTDA — CNPJ 01.045.796/0001-61
- MAZZON NATURE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 08.739.029/0001-00
- PSO INDUSTRIA LTDA — CNPJ 02.828.787/0001-00
- UNIVERSO MAQUIAGEM LTDA — CNPJ 36.165.700/0001-83
- VENUS COSMÉTICOS LTDA - ME — CNPJ 06.014.820/0001-19