ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ) -------------------------------------------------- GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA SERETIDE 25351.177303/2004-01 1003433/25-1 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de fabricação de medicamento de liberação convencional 1012422/25-5 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de tamanho de lote do medicamento 1012440/25-3 RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior do processo de produção do medicamento 1012447/25-1 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão maior de equipamento -------------------------------------------------- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA loratadina 25351.209784/2002-51 0449328/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente -------------------------------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A OXITON 25000.003726/89 0455217/25-2 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças maiores de métodos analíticos -------------------------------------------------- BLAU FARMACÊUTICA S.A. pantoprazol sódico sesqui-hidratado 25351.445087/2013-21 0441026/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança do DIFA sem CADIFA (implementação imediata) 0463995/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de equipamento 0464046/25-2 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 0464037/25-3 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente 0464019/25-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Exclusão não crítica de testes ou métodos 0464041/25-1 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudanças intermediárias de métodos analíticos -------------------------------------------------- GRÜNENTHAL DO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA NEBIDO 25351.517516/2022-53 0475181/25-7 RDC 73/2016 - NOVO - Inclusão de local de fabricação de medicamento estéril 0475194/25-9 RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior do processo de produção do medicamento -------------------------------------------------- MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA claritromicina 25351.876153/2020-23 0475200/25-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior do processo de produção do medicamento 0475228/25-7 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão maior de equipamento -------------------------------------------------- BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A. claritromicina 25351.545998/2022-31 0576355/25-0 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior do processo de produção do medicamento - 0475200/25-7 - 25351.876153/2020-23) 0576359/25-2 GENÉRICO - Modificação Pós-Registro - CLONE (Inclusão maior de equipamento - 0475228/25-7 - 25351.876153/2020-23) -------------------------------------------------- NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A. TEGRETOL 25992.011488/65 0411866/25-9 RDC 73/2016 - NOVO - Substituição de local de fabricação de medicamento de liberação convencional 0411777/25-8 RDC 73/2016 - NOVO - Mudança menor de excipiente para formas farmacêuticas sólidas 0411768/25-9 RDC 73/2016 - NOVO - Alteração maior de composição de embalagem primária do medicamento 0411795/25-6 RDC 73/2016 - NOVO - Mudança dos cuidados de conservação do medicamento 0411781/25-6 RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças maiores de métodos analíticos
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 210. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/10/2025