RESOLUÇÃO-RE Nº 3.833, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 6 de outubro de 2025, página 208. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/10/2025
ANEXO
Número da Listagem: 608525
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.441007/2013-88 / 05/2030
4169 - Alteração de fórmula / 1114040/25-8
ALEMANHA
6657701250016
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (ER)
6657701250024
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ARGENTINA (BA)
6657701250032
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
FRANÇA
6657701250040
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6657701250059
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
INDONESIA
6657701250067
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
IRLANDA (MA)
6657701250075
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
IRLANDA (WE)
6657701250083
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
MALASIA
6657701250091
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
NOVA ZELANDIA
6657701250105
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POLONIA
6657701250113
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
POÇOS DE CALDAS/MG
6657701250121
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.210636/2020-61 / 11/2030
4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 0977503/25-9
***
6723900170014
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.524688/2020-11 / 07/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0887947/25-5
APRESENTAÇÃO 1
6596501440010
12 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.524688/2020-11 / 07/2026
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1307703/25-1
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
6596501440029
12 Meses
METALICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419134/2009-16 / 08/2026
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304724/25-8
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007618850030
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.419134/2009-16 / 08/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0872917/25-8
APRESENTAÇÃO 1
4007618850014
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.612175/2022-29 / 07/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0873324/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501780016
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6596501780024
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.612175/2022-29 / 07/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304782/25-5
SABOR BAUNILHA - ARARAS/SP
6596501780032
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
CAFÉ COM LEITE - ARARAS/SP
6596501780040
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330025/2009-54 / 12/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0887965/25-3
APRESENTAÇÃO 1
4007618960022
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.330025/2009-54 / 12/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1307737/25-6
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007618960014
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.640264/2022-65 / 09/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1304576/25-8
ARARAS/SP
6596501880029
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.640264/2022-65 / 09/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0872916/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6596501880010
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA