RELAÇÃO Nº 399/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare-TAH) prazo 10(dez)dias (1.78) Processo de cobrança 48062.970641/2020-87- Processo Minerário- 872.461/2016 -Aratu Construções e Projetos Ltda- NA 239 /2019 -R$4.078,44. JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador
RELAÇÃO Nº 399/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/10/2025