PORTARIA SUFRAMA Nº 2.194, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SUFRAMA Nº 2.194, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Altera temporariamente a quantidade anual das
partes e peças relacionadas ao chassi das
motocicletas acima de 450 cm3: "rodas dianteira e
traseira, metálicas (raiadas ou de liga leve)",
definidas pela Portaria Suframa nº 1.603, de 29 de
agosto de 2024.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 79 da Portaria SUFRAMA nº 602,
de 13 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da Suframa, e tendo em
vista o disposto no § 3º do art. 1º da Portaria Interministerial nº 43, de 19 de julho de
2020, resolve:
Art. 1º. Alterar a quantidade anual das partes e peças relacionadas ao chassi
das motocicleta acima de 450 cm3, definidas pela Portaria Suframa nº 1.603, de 29 de
agosto de 2024, com os níveis de desagregação e quantidades anuais, descritos abaixo:
1. Roda dianteira, metálica (raiada ou liga leve), sem pneu e sem câmara-de-ar,
com retentor, rolamento e espaçador central. NCM 8714.10.00.
De: 2.000 unidades/ano
Para: 3.300 unidades/ano.
2. Roda traseira, metálica (raiada ou liga leve), sem pneu e sem câmara-de-ar,
com retentor, rolamento e espaçador central. NCM 8714.10.00.
De: 2.000 unidades/ano
Para: 3.300 unidades/ano.
3. Roda dianteira, metálica (raiada ou liga leve), sem pneu e sem câmara, com
disco de freio, disco do sensor ABS, coxins, retentores, trava, rolamentos e espaçador
central, NCM: 8714.10.00.
De: 6.500 unidades/ano
Para: 9.500 unidades/ano.
4 Roda traseira, metálica (raiada ou liga leve), sem pneu e sem câmara, com
disco de freio, disco do sensor ABS, coxins, retentores, trava, rolamentos e espaçador
central, NCM: 8714.10.00
De: 6.500 unid./ano
Para: 9.500 unid./ano.
Art. 2º. Estas alterações serão válidas somente até 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º. A partir de 1º de janeiro de 2027, as quantidades retornam aos níveis
de 2.000 unidades/ano para os componentes relacionados nos itens 1 e 2 e de 1.500
unidades/ano para os componentes relacionados nos itens 3 e 4 do art. 1º.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria Suframa nº 1.603, de 29 de agosto de 2024.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA